TERMOS DE USO – LA MAGLIA
Termos e condições para uso do site:
Agradecemos pela confiança no uso do e-commerce da LA MAGLIA. Pedimos que faça uma leitura atenta de nossos termos de uso, tendo em vista que o uso de nossos sites e serviços representam a aceitação dos termos estipulados neste documento.
Dos Serviços Prestados e sua Finalidade:
O site oferecido pela LA MAGLIA tem o objetivo de apresentar, divulgar e oferecer a venda seus produtos aos usuários, proporcionando a possibilidade de compra e pagamento direto efetuado por meio de seu sistema de e-commerce.
Das Leis aplicadas:
Todas as leis vigentes em território nacional poderão eventualmente ser aplicadas na relação existente entre usuário e a LA MAGLIA. Entretanto algumas leis se destacam por serem mais específicas a relação existente entre empresa e usuário, sendo elas:
Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
Lei nº 10.406/2002 – Código Civil
As leis mencionadas acima devem servir de consulta para eventuais dúvidas que não sejam supridas por este termo de uso ou pela política de privacidade da LA MAGLIA.
Das responsabilidades do usuário:
O usuário das aplicações administradas pela LA MAGLIA estão expressamente proibidos de exercer ou realizar qualquer ato que possa ser considerado ilegal ou impróprio, incluindo, mas não se limitando a:
Atos que possam constituir a violação da privacidade da empresa ou de terceiros, incluindo a transferência de informações privadas sem o consentimento de seu proprietário ou qualquer outra ação que viole direitos da empresa ou de terceiros;
O uso desta plataforma para ações que difamem, caluniem ou denigram a imagem da empresa, de seus colaboradores, dos demais usuários da aplicação ou que possam, de alguma forma, comprometer a imagem da LA MAGLIA;
Efetuar transferência de arquivos maliciosos, que possam conter qualquer tipo de malware que causem danos ou possam comprometer a segurança da informação da LA MAGLIA;
Postar, transmitir por meio da aplicação da LA MAGLIA para causar danos à própria empresa ou a terceiros ou para a disseminação de ideias racistas, obscenas, ameaçadoras, pornográficas ou ilegal, de qualquer forma.
Da responsabilização:
A LA MAGLIA, bem como todas as demais partes envolvidas em qualquer etapa de criação ou gerenciamento da aplicação se comprometem a sempre agir com a máxima cautela e atenção na elaboração e manutenção de suas plataformas. Entretanto, tais empresas não possuem qualquer responsabilidade por eventuais danos, diretos ou indiretos, custos ou prejuízos que o titular vier a suportar em razão da inoperância da presente aplicação.
A LA MAGLIA, por seus próprios meios ou através de terceiros de criação ou gestão, se reserva ainda no de acrescentar, modificar ou excluir qualquer conteúdo disponível em sua aplicação, sem a necessidade de qualquer espécie de aviso prévio.
Por fim, embora a LA MAGLIA se empenhe na proteção do usuário e na segurança de toda e qualquer informação tratada, a empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da existência de malwares eventualmente existentes no download de conteúdo derivado desta aplicação. Todo e qualquer download de conteúdo existente na aplicação ocorrerá sob inteira responsabilidade do usuário.
Outrossim, ainda que sujeito às legislações aplicáveis ao caso, o usuário renuncia expressamente ao direito de toda e qualquer reclamação em face da LA MAGLIA, seus colaboradores ou terceiros operadores na criação, gestão ou desenvolvimento desta aplicação.
Do foro:
Quaisquer disputas ou controvérsias derivadas do uso da aplicação, inclusive quanto ao seu descumprimento ou da violação dos direitos de marca da LA MAGLIA serão dirimidas junto ao foro da comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
